Em 12 de julho de 2023, a Associação dos Engenheiros de Jundiaí, em parceria com o Crea-SP, realizou uma palestra híbrida significativa sobre as normas de calçadas em Jundiaí, visando orientar proprietários de imóveis, construtoras, engenheiros e arquitetos sobre as melhores práticas para obter o Habite-se.
Os Palestrantes
Nossos palestrantes, Fábio Aurélio Teixeira Lusvarghi, Diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Instalações, e Ali Mamed Muniz Qbar, Chefe da Fiscalização de Obras Particulares, ambos da UGPUMA – Prefeitura de Jundiaí, transmitiram suas experiências e conhecimento profundo sobre o assunto.
Tópicos Abordados
Os tópicos abordados durante a palestra incluíam a divisão de fiscalização de obras, a estrutura administrativa, procedimentos internos de atendimento e um breve resumo dos últimos 28 meses apresentando dados sobre protocolos, processos, habite-ses, triagens e comunicados.
Procedimentos para o Habite-se
Para aqueles que buscam a obtenção do Habite-se, foram discutidos procedimentos específicos, o manual de procedimentos e a documentação mínima necessária. Os modelos de requerimentos também foram disponibilizados para facilitar o processo.
Regulamentações Municipais
A discussão também se aprofundou nas solicitações, decretos e leis municipais que regem as normas de construção e manutenção de calçadas em Jundiaí.
Material de Apoio
Para auxiliar ainda mais os participantes, foram disponibilizadas cartilhas e definições relevantes. Links para consulta e um arquivo chamado “apres-calcadas-habite-se-jundiai.pptx” (com tamanho de 23,4 MB) foram compartilhados para referência futura.
Objetivo e Impacto
A palestra também se propôs a sensibilizar os participantes sobre a importância de manter calçadas acessíveis, a fim de melhorar a qualidade de vida urbana. Também foi destacado o impacto das penalidades associadas ao não cumprimento das normas estabelecidas.
Para mais informações sobre futuros eventos ou dúvidas, entre em contato pelo número (11) 4586-3744 ou envie um e-mail para falecom@aej.org.br. Aproveite esta oportunidade para ampliar seus conhecimentos e, juntos, tornarmos nossas cidades mais acessíveis e melhores para todos.